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Plano de ação 2027–2030

Conheça o plano completo

Pacto pelo Esporte

Metas, instrumentos e critérios para o esporte começar perto, permanecer possível e chegar mais longe em Rondônia.

Jovem atleta junto ao Rio Madeira, com a Ponte Marechal Rondon ao fundo
Visão geral

Três compromissos, quatro instrumentos, uma régua objetiva

Três compromissos públicos, quatro instrumentos parlamentares e uma régua objetiva de entrega: tornar o esporte presente em Rondônia.

Compromisso 1

Começar

Escolinhas no contraturno, Bolsa Esporte na Escola e oportunidades contínuas para crianças e jovens, com prioridade para quem mais precisa.

Compromisso 2

Continuar

Espaços dignos, seguros, acessíveis e abertos, com equipamento, manutenção e vida comunitária.

Compromisso 3

Avançar

Atletas, paratletas e profissionais com apoio previsível, cuidado, suporte financeiro, logística e transparência.

Queremos colocar o esporte onde a população mais precisa, seja na escola, no bairro e na vida de quem luta para representar Rondônia. Da primeira oportunidade ao pódio, ninguém pode ficar para trás.

Lei

Para dar permanência: direitos, critérios e governança.

Orçamento

Para tirar do papel: PPA, LDO, LOA e emendas.

Fiscalização

Para entregar resultado: execução, qualidade e correção.

Articulação

Para chegar a todos: Estado, municípios e sociedade.

Por que esporte

Saúde, educação, convivência e desenvolvimento econômico convergem na mesma agenda

31% dos adultos

não atingem níveis recomendados de atividade física.

80% dos adolescentes

não atingem níveis recomendados de atividade física.

R$ 183,4 bi gastos no esporte

movimentação nacional em 2023.

1,69% do PIB brasileiro

estimativa da indústria esportiva em 2023.

Política esportiva boa não tem começo e fim, mas sim a oportunidade contínua, pois influencia:

Orçamento

  • Vínculo com a escola e rotina
  • Cooperação, disciplina e pertencimento
  • Porta de entrada para proteção social

Saúde

  • Mais movimento ao longo da vida
  • Prevenção e bem-estar
  • Espaços públicos seguros e ativos

Economia e Território

  • Eventos, serviços e turismo
  • Trabalho de treinadores e profissionais
  • Circulação de renda no interior

Fontes: OMS; Comitê Olímpico do Brasil; Relatório PIB do Esporte, com indicadores econômicos nacionais.

O recorte de Rondônia

Distâncias, rios, áreas rurais e diferentes capacidades municipais alteram o custo de cada oportunidade esportiva

52 municípios Rondônia

conforme Censo Demográfico de Rondônia do ano de 2022, exigindo uma cobertura estadual.

21.146 pessoas indígenas

sendo 11.997 em terras indígenas.

1,3% da população com TEA

conforme diagnóstico informado no Censo 2022.

O escopo estadual do projeto proposto vai demandar a adoção de quatro critérios objetivos, sendo eles:

Vulnerabilidade

Renda, CadÚnico, evasão/abandono escolar, ausência de oferta gratuita e barreiras específicas.

Distância

Custos de transporte, deslocamentos intermunicipais e acesso de distritos, zonas rurais, ribeirinhas e indígenas.

Inclusão

Meninas, pessoas com deficiência, estudantes com TEA e modalidades historicamente subatendidas.

Capacidade

Projeto pronto, regularidade da entidade, contrapartida de manutenção, profissionais habilitados e uso comunitário.

Fontes: Censo Demográfico 2022.

Como o mandato atua

A credibilidade do plano depende de respeitar a separação entre legislar, financiar, fiscalizar e executar

Como Deputada Estadual, atuarei diretamente nas quatro funções primárias do Poder Legislativo: elaboração de leis estaduais, emenda orçamentária, fiscalização do poder executivo e articulação institucional. Este Plano transforma compromissos políticos em instrumentos próprios do mandato. Quando a execução depender do Poder Executivo, o mandato atuará para garantir base legal, recursos, cooperação entre os órgãos e acompanhamento efetivo dos resultados.

Leis estaduais

  • Apresentar e aperfeiçoar normas
  • Fixar diretrizes, direitos e transparência
  • Negociar projetos de iniciativa do Executivo

Orçamento

  • Emendar PPA, LDO e LOA
  • Destinar emendas individuais
  • Acompanhar empenho, liquidação e pagamento

Fiscalização

  • Pedidos de informação e audiências
  • Controle de metas e execução
  • Cobrança sobre obras, bolsas e editais

Articulação

  • Estado, municípios e União
  • Federações, clubes e projetos sociais
  • Empresas, universidades e comunidades
Sistemas existentes

Além de criar novos sistemas, é preciso fortalecer os instrumentos existentes

Alguns sistemas de Rondônia possuem potencial, mas carecem de atualização, estruturação e maior articulação para sua integração sinérgica, sendo foco do mandato sobre os sistemas existentes a atuação da seguinte forma:

InstrumentoBase legalFunção atualFoco do mandato
Sistema EstadualLC 775/2014Integra política, conselho, fundo e justiça desportiva; deve orientar um plano estadual monitorável.Atualizar governança, dados, competências e participação.
CONEDELLC 775/2014 e RegimentoÓrgão colegiado consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador.Publicar composição vigente, atas, calendário e recomendações.
FUNDERLC 775/2014 e Dec. 22.077/2017Fundo para projetos, programas e ações esportivas.Reforçar dotação, editais, regionalização e avaliação.
PROAFESPE / CTDELei 4.217/2017Apoio financeiro ao esporte escolar e Centros de Treinamento/Time Rondônia.Usar como casa institucional do Segundo Turno e do Bolsa Esporte na Escola.
Bolsa-AtletaLei 3.843/2016 e alteraçõesBolsa de mérito esportivo; critérios atualizados até a Lei 5.879/2024.Modernizar acesso, logística, transparência e acompanhamento.
JOER / JIR / JACILeis 4.290/2018, 3.665/2015 e 4.346/2018Calendários de esporte escolar, intermunicipal e indígena.Articular calendário anual e circuito de base.
Retrato orçamentário

Retrato de 2026 mostra baixíssima escala nas ações explicitamente classificadas no Programa 2094

R$ 18,65 bide orçamento estadual

incluindo todas as funções da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA 2026).

R$ 1,3 mino Programa 2094

somando as cinco ações explícitas de esporte e lazer.

R$ 48,4 milinseridos no FUNDER

com meta de 2 projetos/ações financiados.

ZEROespaços geridos

com meta física da ação de R$ 530 mil.

Na LDO 2027, não foi inserida ação esportiva entre as prioridades expressas do Anexo III, sendo missão do mandato já enfrentar essa lacuna na construção do PPA 2028-2031 do Poder Executivo. Mandato cobrará ainda painel consolidado por programa, fonte, território, público, modalidade e etapa de execução.

Ação 2026DotaçãoMeta física
4217 – RendimentoR$ 550 mil55 atletas apoiados
4212 – Jogos e eventosR$ 140 mil5 eventos
4216 – Espaços esportivosR$ 530 mil0 espaço gerido
1008 – PRODELR$ 100 mil14 eventos de lazer
2896 – FUNDERR$ 48,39 mil2 projetos/ações

Fontes: Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 6.324, de 22 de janeiro de 2026) e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (Lei nº 6.465, de 03 de julho de 2026).

Compromissos para 2027

2027 será ano de influência decisiva sobre o PPA 2028-2031 e LOA 2028

2%RCL emendas individuais

conforme limite global previsto na LDO 2027.

50%mínimo para saúde

do total de emendas individuais.

30%meta para esporte

da parcela não vinculada à saúde, se houver projetos aptos.

100%transparência

emendas esportivas acompanhadas do início ao fim, e além.

InstrumentoCompromisso do mandato
PPA 2028-2031Lutar para inserir objetivos, indicadores, regionalização, BEE/PROAFESPE, Quadra Viva, FUNDER e Bolsa-Atleta.
LDO anualTornar esporte prioridade, exigir metas físicas, transparência, avaliação e regras para impedimentos técnicos.
LOA anualReforçar ações, criar metas coerentes, evitar dotações simbólicas e reservar manutenção/ativação.
Emendas individuaisPriorizar transferência com finalidade definida; projetos com checklist e monitoramento público.
Captação externaArticular União, convênios, emendas federais, empresas e universidades sem duplicar financiamento.

Fontes: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (Lei nº 6.465, de 03 de julho de 2026).

Princípios transversais

Da primeira oportunidade ao pódio, a universalidade de acesso ao esporte exige prioridade explícita

Pois muitos enfrentam mais barreiras do que outros.

Inclusão

Meninas, PCD/TEA, interior, povos indígenas, comunidades rurais e ribeirinhas.

  • Continuidade, não evento isolado
  • Pluralidade de modalidades
  • Proteção integral de crianças

Governança

CONEDEL ativo, critérios públicos, participação regional e pactuação federativa.

  • Profissionais qualificados
  • Acessibilidade e adaptações razoáveis
  • Avaliação antes de escalar

Dados

Cadastro único do esporte, metas, execução orçamentária e avaliação anual.

  • Participação e controle social
  • Dados abertos e prestação de contas
  • Regionalização e critérios públicos
Eixo 1

Esporte na base: toda criança em movimento

Estudantes participam de um núcleo esportivo escolar inclusivo

Garantir acesso gratuito e contínuo dentro da escola e perto de casa para que os jovens tenham acesso igualitário às oportunidades de sucesso no esporte.

1 núcleopiloto por região

meta de pactuar ao menos um núcleo-piloto de referência por região.

≥75%frequência escolar

referência mínima, sem usar nota como punição.

50%+meninas no ingresso

meta de busca ativa nos pilotos apoiados.

100%proteção

protocolo de salvaguarda nos projetos financiados.

Para transformar acesso em permanência, o Eixo 1 reúne três frentes complementares: oferta esportiva no contraturno, apoio às famílias e circuitos regionais que descentralizam oportunidades.

Segundo Turno Esportivo

Oferta regular no contraturno, com profissionais habilitados, múltiplas modalidades e integração entre escola, município e comunidade.

Bolsa Esporte na Escola

Apoio de permanência para famílias de baixa renda; despesas de transporte, alimentação, uniformes e materiais, sem critério de pódio.

Circuitos Regionais

Festivais de participação e competições com calendário divulgado, incluindo interior, paradesporto e esportes indígenas.

Segundo Turno Esportivo

Uma rede de núcleos permanentes, integrada ao PROAFESPE e à rotina escolar

PúblicoEstudantes da rede pública estadual e, por cooperação, municipal; prioridade socioeconômica e territorial.
OfertaMínimo de 2 encontros semanais por turma, calendário contínuo e modalidades adequadas ao território.
EquipeProfissionais de Educação Física e apoio capacitado; cooperação com universidades, federações e entidades regulares.
ModalidadesVoleibol, lutas, atletismo, basquete, natação, futsal/futebol, paradesporto, esportes indígenas e demandas locais.
IntegraçãoFrequência escolar, saúde, assistência, alimentação, transporte e proteção contra violência e abuso.
AvaliaçãoPresença, permanência, satisfação, participação de meninas/PCD, progressão escolar e continuidade após 12 meses.

Rota Legislativa

Atualizar/fortalecer o PROAFESPE; incluir diretrizes, monitoramento e cooperação, respeitando iniciativa do Executivo quando houver nova despesa/estrutura.

Rota Orçamentária

Emendas para materiais, transporte e adequação de espaços; inclusão no PPA 2028-2031, LDO e LOAs anuais.

Rota Fiscalizatória

Painel de núcleos, profissionais, turmas, frequência, custos, modalidades e resultados por município.

Bolsa Esporte na Escola (BEE)

Esporte como agente transformador, onde nenhuma criança deve abandonar o esporte por falta de transporte, alimentação, uniforme ou material

Reduçãodo abandono

reduzir abandono do esporte por falta de renda.

Pagamentoao responsável

conforme desenho legal.

Sem pódiocomo critério central

participação regular, não resultado competitivo.

Pilotocomo forma de começar

estudo fiscal, teste, avaliação e escala.

O projeto-piloto será regulamentado com critérios objetivos de elegibilidade, destinação vinculada dos recursos e salvaguardas que garantam proteção, transparência e integridade.

1

Elegibilidade

  • Matrícula ativa em escola pública
  • Família de baixa renda / CadÚnico
  • Participação em projeto credenciado
  • Frequência escolar mínima legal
  • Prioridades territoriais e de inclusão
2

Uso do Apoio

  • Transporte
  • Alimentação vinculada à participação
  • Uniformes e calçados
  • Materiais esportivos
  • Custos de acesso definidos em regulamento
3

Salvaguardas

  • Sem exigência de nota mínima
  • Ausência médica justificada
  • LGPD e dados de crianças
  • Canal de recurso e denúncia
  • Protocolo de proteção e integridade
FrenteEntregaMeta do mandatoGov.
Diagnóstico da oferta escolarInventário de núcleos, turmas, modalidades e barreiras nos 52 municípiosBase 2027; mapa publicado até 2028C / I
Segundo TurnoProposta de fortalecimento do PROAFESPE e pactuação de pilotos regionais1 referência pactuada por região até 2030I / E
BEEEstudo técnico-fiscal + proposta legal + piloto condicionadoEstudo 2027; proposta 2028; avaliação até 2030C / I / E
EquidadeBusca ativa e metas de participação nos projetos apoiados50%+ meninas no ingresso; PCD/TEA monitoradosI / E
ProteçãoCláusulas de salvaguarda e qualificação nas emendas/editais100% dos projetos do mandato com protocoloC
CircuitosCalendário regional com festivais e JOER articuladoCalendário anual publicado com antecedênciaI / E

C = controle direto do mandato · I = influência/pactuação · E = execução governamental.

Indicadores-chave

Estudantes atendidos, frequência, permanência de 12 meses, participação feminina, nº PCD/TEA, municípios, modalidades, custo por participante.

Fonte de verificação

PROAFESPE/SEDUC, CadÚnico conforme base legal, relatórios de projetos, painel do mandato, auditoria por amostra.

Gatilho de correção

Se evasão, custo ou desigualdade aumentarem, redesenhar seleção, transporte, horários, modalidades e apoio familiar antes de escalar.

Eixo 2

Estrutura digna: quadra viva, comunidade ativa

Quadra poliesportiva passa do abandono à recuperação e ao uso comunitário

Não basta construir uma quadra ou espaço desportivo, é preciso mantê-la aberta, equipada, cheia de gente e de oportunidades.

2028meta com cooperação municipal
40espaços no portfólio

diagnóstico, custo e plano de uso/manutenção.

20intervenções com recurso

meta de mobilização, condicionada à aptidão técnica.

100%acessíveis e ativos

nas intervenções financiadas pelo mandato.

Para transformar estruturas ociosas em espaços vivos, o Eixo 2 estabelece um ciclo permanente: mapear necessidades, priorizar investimentos, recuperar instalações e garantir o uso contínuo pela comunidade.

01

Mapear

Cadastro georreferenciado de quadras, ginásios, campos, pistas e áreas comunitárias, sua situação física, titularidade, uso e acessibilidade.

02

Priorizar

Índice público com vulnerabilidade, distância, demanda, déficit, segurança, projeto pronto e capacidade de manutenção.

03

Recuperar

Iluminação, cobertura, banheiros, bebedouros, acessibilidade, pisos, alambrados, equipamentos e área infantil.

04

Ativar

Plano de uso, responsável, horários noturnos/finais de semana, programação e monitoramento de frequência.

Índice de priorização

Quatro camadas inseparáveis para evitar patrimônio fechado ou subutilizado

Obra, equipamento, programação e manutenção.

30%Vulnerabilidade

meta até 2028, com cooperação municipal.

25%Déficit e demanda

população, distância e uso potencial.

25%Aptidão técnica

titularidade, projeto, orçamento e licenças.

10%Inclusão

PCD, meninas, rural, indígena e ribeirinha.

10%Manutenção

equipe, custeio e programação pactuada.

CamadaPadrão mínimo
1. SegurançaIluminação, alambrado, piso, drenagem, prevenção de acidentes, rotas seguras e gestão de acesso.
2. DignidadeBanheiros, bebedouros, vestiários quando cabíveis, cobertura/sombra, limpeza e equipamentos básicos.
3. AcessibilidadeRota acessível, comunicação, banheiros e mobiliário adaptados, modalidades inclusivas e adaptações razoáveis.
4. Vida comunitáriaAgenda esportiva, área infantil, caminhada/convivência, horários ampliados, responsáveis e monitoramento.
FrenteEntregaMeta do mandatoGov.
CadastroPadrão estadual de inventário + adesão dos 52 municípiosMapa aberto até 2028; atualização anualC/I
Quadra VivaProposta de política com padrões mínimos e critériosTexto apresentado / negociado em 2027-2028C/I
PortfólioProjetos com diagnóstico, custo e manutenção40 espaços tecnicamente priorizadosC/I
FinanciamentoEmendas + articulação estadual/federal + contrapartidas20 intervenções com recursos mobilizadosC/I/E
AcessibilidadeChecklist obrigatório e auditoria por amostra100% das intervenções do mandato conformesC/I/E
AtivaçãoAgenda noturna/fim de semana e programação familiar100% com plano de uso publicadoC/I/E

C = controle direto do mandato · I = influência/pactuação · E = execução governamental.

Não financiar

Obra sem titularidade regular, projeto, orçamento, acessibilidade, responsável pelo custeio ou plano mínimo de uso.

Monitorar

Prazo, aditivos, entrega física, equipamentos, abertura real, uso por público/modalidade e custo de manutenção.

Corrigir

Se o espaço ficar fechado/subutilizado: pactuar gestão compartilhada, programação, iluminação, segurança e transporte de acesso.

Eixo 3

Atleta valorizado: da iniciação ao pódio

Trajetória de uma atleta da iniciação ao alto rendimento com equipe de apoio

Permanência esportiva exige previsibilidade, logística, cuidado e apoio aos profissionais.

Antecedênciameta para eventos estaduais prioritários
100%editais e critérios

publicados em portal único.

100%beneficiários

modalidade, município, categoria e resultado.

10 regiõesinteriorização

monitoramento de desigualdades de acesso.

Para transformar talento em trajetória esportiva, o Eixo 3 articula apoio financeiro, logística para competições, cuidado integral e fortalecimento dos profissionais e entidades do esporte.

Bolsa Atleta 2.0

Simplificação, revisão periódica, categorias inclusivas, calendário de seleção e painel de beneficiários/resultados.

Passagem ao Pódio

Transporte, hospedagem, alimentação, inscrição e equipamentos, com prioridade para custos do interior.

Cuidado Integral

Fisioterapia, psicologia, nutrição, medicina e preparação física por rede de cooperação e critérios técnicos.

Ecossistema

Treinadores, árbitros, federações, clubes e projetos regulares; formação, integridade e prestação de contas.

Trajetória do atleta

O atleta não deve repetir a mesma demanda em vários órgãos. Cabe ao Estado integrar os serviços

Foram estabelecidas 5 etapas, todas contendo uma trajetória contínua. Da iniciação ao pós-carreira, cada fase deve oferecer uma porta de entrada clara, apoio adequado e transição planejada para a etapa seguinte.

EtapaPorta de entradaApoio em cada etapa
IniciaçãoPROAFESPE, Segundo Turno e projetos sociaisAcesso, permanência, proteção e diversidade
DescobertaJOER, festivais e circuitos regionaisParticipação ampliada e identificação responsável de talentos
DesenvolvimentoCTDE, clubes, federações e treinadoresPlano técnico, competições, equipamentos e cuidado
RendimentoBolsa-Atleta e apoio logísticoPrevisibilidade, mérito, inclusão e custos reais do interior
Pódio e transiçãoRede multidisciplinar e educação/carreiraSaúde mental, integridade, qualificação e pós-carreira

Acesso

Edital previsível, inscrição simples, atendimento ao interior e recurso acessível.

Critério

Mérito, inclusão, paradesporto, modalidades indígenas e custos de deslocamento.

Prestação

Plano esportivo, comprovação proporcional, proteção de dados e canais de orientação.

Resultado

Permanência, evolução, escolaridade, saúde e representatividade regional.

FrenteEntregaMeta do mandatoGov.
Bolsa-AtletaRevisão legal/regulamentar, simplificação e painelProposta até 2028; avaliação anualC/I/E
LogísticaLinha de apoio para transporte, hospedagem, alimentação e inscriçãoCritérios e execução publicadosI/E
InteriorFator territorial de custo e atendimento assistidoIndicadores por município/regiãoC/I/E
CuidadoRede de universidades e serviços para apoio multidisciplinarModelo pactuado e pilotos avaliadosI/E
CalendárioCalendário estadual consolidadoPublicação com 120 dias de antecedênciaI/E
EcossistemaEditais e capacitação para técnicos, árbitros e entidadesChamadas regulares + prestação abertaI/E

C = controle direto do mandato · I = influência/pactuação · E = execução governamental.

Indicadores-chave

Bolsistas por categoria/sexo/PCD/município, prazo do edital, custo logístico, competições, permanência, resultados esportivos e educacionais.

Integridade

Entidades regulares, conflito de interesse, canais de denúncia, proteção contra assédio/abuso, antidopagem e educação ética.

Incentivo privado

Auditar a operação da LC 272/2002, modernizar o mecanismo se necessário e publicar renúncia, patrocinadores, projetos e resultados.

Cronograma legislativo

Cada proposta tem rota constitucional, fonte de evidência e indicador de implementação

#IniciativaObjetoRotaJanela
1Plano Estadual do EsporteAtualizar LC 775 e pactuar plano 2028–2037PL/PLC + diálogo com Executivo2027-2028
2Esporte na BaseFortalecer PROAFESPE e Segundo TurnoPL viável + PPA/LOA + indicação2027-2029
3Bolsa Esporte na Escola (BEE)Bolsa social de permanência escolar esportivaEstudo + projeto do Executivo/rota adequada2027-2030
4Quadra VivaCadastro, padrões, critérios e plano de usoPL de diretrizes + orçamento2027-2029
5Bolsa-Atleta 2.0Simplificação, logística, inclusão e transparênciaAlteração legal/regulamentar2027-2028
6Portal do EsporteOrçamento, editais, calendário, ativos e resultadosLei de transparência + fiscalização2027-2028
7Recursos pro/amadorRegulamentar art. 217, §3º da Constituição estadualLei específica2027-2028
8Incentivo ao EsporteAuditar/modernizar LC 272/2002Avaliação fiscal + proposta legal2028-2030
Governança e monitoramento

Sem dados, os recursos seguem o ruído. Com critério público, seguirão a necessidade

E a capacidade de entrega.

Regionalmínimo temático ou territorial
2028um ciclo completo
4relatórios anuais

2027, 2028, 2029 e 2030.

Trimestralpainel atualizado

orçamento, obras, bolsas e calendário.

CONEDEL Ativo

  • Composição atualizada
  • Atas e calendário
  • Parecer sobre plano e FUNDER
  • Audiências e recomendações

Fórum Regional

  • 10 regiões de planejamento
  • Municípios e comunidades
  • Atletas, técnicos e entidades
  • Universidades e setor privado

Painel do Esporte

  • Orçamento e execução
  • Programas, beneficiários e ativos
  • Calendário e editais
  • Indicadores e avaliações

Prestação de Contas

  • Relatório anual
  • Emendas por etapa
  • Votos e proposições
  • Respostas de fiscalização
Indicadores de acompanhamento

Onde não houver dado confiável, a primeira meta é construir a linha de base em 2027

DimensãoIndicadoresFonteFrequência
Acesso escolarEstudantes em oferta regular; municípios; modalidadesSEDUC/PROAFESPE + projetosSemestral
Permanência% ativos após 6 e 12 meses; frequência escolar/esportivaProjetos + escolaSemestral
Equidade% meninas; PCD/TEA; interior; indígenas/tradicionaisCadastro protegido + agregadosSemestral
InfraestruturaEspaços mapeados; aptos; financiados; concluídos; ativosCadastro + obras + municípiosTrimestral
Uso do espaçoHoras abertas; participantes; modalidades; satisfaçãoGestor local + amostraTrimestral
AtletaBolsistas; logística; território; permanência; resultadosSEJUCEL/Bolsa-AtletaAnual
OrçamentoDotação, empenho, liquidação, pagamento e meta físicaSEPOG/SEFIN/transparênciaTrimestral
MandatoProposições, emendas, audiências, fiscalizações e respostasALE/gabineteTrimestral

Sem ranking simplista

Municípios não serão comparados sem ajustar população, distância, vulnerabilidade, capacidade e custo de oferta.

Dado protegido

Informações de crianças, saúde, deficiência e renda serão publicadas apenas de forma agregada e segura.

Avaliação útil

Indicador serve para corrigir desenho e orçamento, não apenas para produzir relatório de fim de ano.

Matriz de riscos

Cada risco tem um mecanismo preventivo e um sinal de alerta

RiscoEfeitoSalvaguarda
Vício de iniciativaJudicialização/vetoAnálise prévia; negociação de projeto do Executivo; foco em diretrizes e transparência
Benefício sem custeioPrograma interrompidoImpacto fiscal; piloto; fonte; PPA/LDO/LOA; avaliação antes de escalar
Obra sem usoPatrimônio fechadoPlano de manutenção/agenda; responsável; indicador de abertura e frequência
Concentração políticaRecursos nos mesmos locaisÍndice de prioridade; carteira pública; regionalização; impedimentos documentados
ExclusãoMeninas/PCD/interior foraMetas de equidade; acessibilidade; busca ativa; transporte; dados desagregados
Risco à criançaAssédio, abuso ou exposiçãoSalvaguarda, qualificação, denúncia, LGPD e resposta imediata
Prestação frágilSanções e paralisaçãoAssistência técnica, modelos simples, marcos de entrega e auditoria por amostra
Calendário tardioMais custo e desistênciaPublicação antecipada, calendário integrado e controle de mudanças

Da primeira oportunidade ao pódio,
ninguém pode ficar para trás.